Termos e Condições
Última actualização: Junho de 2026
Os presentes termos regulam a utilização do site oliveiraisolamentos.pt e a relação entre os utilizadores e a Oliveira Isolamentos.
1. Identificação
Oliveira Isolamentos, com sede em Lisboa, Portugal, email oliveiraisolamentos@gmail.com, telefone +351 961 926 397.
2. Objecto
O site apresenta os serviços de isolamento térmico, acústico, impermeabilização, protecção de fachadas e remodelações prestados pela empresa, bem como informações de contacto para pedidos de orçamento.
3. Pedidos de orçamento
Os orçamentos solicitados via site, WhatsApp, email ou telefone são gratuitos e sem compromisso. Tornam-se vinculativos apenas após aceitação escrita por ambas as partes.
4. Execução de serviços
- Os serviços são prestados de acordo com as normas europeias aplicáveis (EN 13499/13500 para sistemas ETICS, EN 13967 para impermeabilizações, entre outras).
- Os prazos de execução são acordados por escrito antes do início da obra.
- Os materiais utilizados possuem marcação CE e ficha técnica disponível.
5. Garantia
Os serviços têm garantia escrita, com prazos que variam conforme a natureza do trabalho:
- Sistemas ETICS completos: até 10 anos
- Impermeabilizações com membranas líquidas: 5 a 10 anos
- Isolamento acústico interior: 2 a 5 anos
A garantia exclui danos causados por má utilização, intervenção de terceiros ou eventos de força maior.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, identidade visual) são propriedade da Oliveira Isolamentos ou utilizados sob licença. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
7. Resolução de conflitos
Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao Livro de Reclamações Electrónico. Aplicam-se subsidiariamente as leis portuguesas, sendo competente o foro da comarca da sede da empresa.
8. Alterações
Os presentes termos podem ser actualizados. A versão em vigor é a publicada no site.